Política de Privacidade

App — Processamento no dispositivo

O MiaoSense trata os dados — incluindo imagens da câmara, áudio do microfone e pontuações comportamentais — exclusivamente no seu dispositivo Android, sem exceção. Nenhum dado de vídeo, áudio ou análise é transmitido aos nossos servidores ou a terceiros. A app funciona totalmente offline e não utiliza SDK de terceiros para relatórios de falhas ou para análise. Um número limitado de eventos técnicos de utilização é registado localmente pela própria app, conforme descrito abaixo.

Dados guardados localmente no seu dispositivo:

• Perfis de gatos que criar (nome, raça, idade, notas)
• Resultados das sessões de análise, incluindo os momentos das suas observações e a frequência com que cada estado de humor foi reconhecido durante as mesmas. Para a comparação semanal (MiaoSense Pro), a app avalia esses momentos e frequências exclusivamente no seu dispositivo; não são transmitidos.
• O registo do seu consentimento (data e hora, versão dos Termos, versão da app, idioma do dispositivo)
• Preferências da app (aparência, idioma, definições dos sensores)
• Eventos de utilização locais (que funções da app utiliza, data e hora, número da sessão, versão da app)

O MiaoSense lê o idioma do sistema do seu dispositivo (locale) para apresentar os conteúdos no idioma adequado. Esta informação é tratada localmente e, caso altere o idioma da app, guardada apenas no seu dispositivo.

Pode exportar ou apagar definitivamente os dados guardados localmente a qualquer momento em Definições → Dados → Apagar todos os dados.

Fundamento jurídico: artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD — tratamento necessário para disponibilizar as funcionalidades da app.

Processamento por IA

O MiaoSense observa o seu gato através de imagens da câmara e — se utilizar a análise de vocalizações — através de gravações do microfone; para isso, recorre a modelos de inteligência artificial que funcionam integralmente no seu dispositivo. Os modelos detetam o seu gato, descrevem padrões visíveis de movimento e postura e derivam deles indicadores comportamentais.

Estes resultados são estimativas baseadas em probabilidades. Não são constatações confirmadas nem um diagnóstico veterinário, e ninguém os verifica antes de lhe serem apresentados. A iluminação, o ângulo da câmara ou uma postura invulgar podem afetar a fiabilidade de uma estimativa.

Os modelos não são ajustados com as suas gravações. Nada do que gravar é utilizado para os treinar ou melhorar, e nenhuma gravação, ficheiro de áudio ou resultado de análise é transmitido a nós ou a terceiros — nem para esse fim, nem para qualquer outro.

Pessoas que apareçam numa gravação: O MiaoSense procura gatos. Não efetua reconhecimento facial, não identifica pessoas e não analisa o comportamento nem o estado emocional de quem apareça por acaso na imagem. Se uma pessoa estiver visível na sua gravação, também essa gravação é tratada exclusivamente no seu dispositivo e nunca é transmitida.

Uma vez que cada análise é executada no seu dispositivo e nenhum resultado é transmitido, não existem decisões automatizadas na aceção do artigo 22.º do RGPD: o MiaoSense produz uma informação para o utilizador, da qual não decorre qualquer efeito jurídico nem consequência de importância equiparável.

Fundamento jurídico: artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD — tratamento necessário para disponibilizar as funcionalidades da app.

MiaoWatch — Câmara remota

A funcionalidade opcional MiaoWatch permite ligar o MiaoSense a um fluxo de vídeo de uma câmara (por exemplo, uma câmara IP ou uma webcam) através de um URL que introduz manualmente. Quando o MiaoWatch está ativo:

• A app estabelece uma ligação de rede exclusivamente com o URL que configurou.
• Os fotogramas de vídeo são processados na memória RAM do seu dispositivo e não são guardados nem reencaminhados para servidores do MiaoSense ou para terceiros.
• O URL da câmara que introduzir é guardado apenas localmente no seu dispositivo.
• Nenhum dado do fluxo de vídeo da câmara é transmitido a entidades externas.
• O endereço pode situar-se na sua própria rede ou na internet. Se estiver na internet, a sua rede e o operador desse endereço veem que é estabelecida uma ligação — incluindo o seu endereço IP. Isto é inerente a qualquer ligação à internet e não constitui uma transmissão de dados sobre si por parte do MiaoSense. Se essa ligação não for cifrada, a app pede a sua confirmação antes de se ligar.
• O MiaoSense não estabelece nem intermedeia esta ligação por si próprio; a app limita-se a aceder ao endereço que introduziu. Por conseguinte, não há qualquer transferência de dados pelo MiaoSense para um país terceiro (artigos 44.º e seguintes do RGPD).

É da sua responsabilidade garantir que tem o direito de aceder à câmara ligada e de a utilizar para vigilância. O MiaoSense não verifica a origem nem a licitude do fluxo de vídeo.

Prazo de conservação: O URL da câmara permanece guardado no seu dispositivo até o remover manualmente (Definições → MiaoWatch → Remover câmara) ou desinstalar a app. Os fotogramas de vídeo são processados na RAM apenas durante a transmissão ativa e nunca são guardados. Não existem destinatários dos dados da câmara — o tratamento ocorre exclusivamente no dispositivo; nenhum dado de vídeo, áudio ou comportamento é transmitido ao MiaoSense ou a terceiros.

Fundamento jurídico: artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. Ao ativar o MiaoWatch, celebra um acordo de utilização relativo a esta funcionalidade opcional. O tratamento do URL da câmara que introduziu é objetivamente necessário para estabelecer a ligação solicitada — sem ele, o MiaoWatch não funciona.

Estatísticas de utilização locais

A app regista um pequeno número de eventos técnicos de utilização no seu dispositivo — por exemplo, quando uma funcionalidade é ativada, quando uma compra é confirmada ou se os modelos de IA no dispositivo foram carregados com êxito. Isto ajuda-nos a melhorar a app e a diagnosticar erros.

• Categorias: nome do evento, data e hora, número da sessão na app, versão da app, atributos técnicos.
• Local de armazenamento: exclusivamente no seu dispositivo. Estes eventos nunca são transmitidos — não existe qualquer via de rede para eles, nem intervém qualquer SDK de análise.
• Destinatários: nenhum. Não ocorre qualquer transferência para países terceiros, uma vez que estes dados nunca saem do seu dispositivo.
• Prazo de conservação: até os apagar (Definições → Dados → Apagar todos os dados) ou desinstalar a app. Os eventos não são limitados nem substituídos automaticamente.

Fundamento jurídico: artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD — o nosso interesse legítimo numa app estável e passível de melhoria. Uma vez que estes eventos nunca saem do seu dispositivo e não contêm conteúdos das suas gravações, a ponderação de interesses pende a favor do tratamento. Pode opor-se a este tratamento a qualquer momento (artigo 21.º do RGPD): desative Definições → Dados → Estatísticas de utilização locais e nada mais será registado. Os eventos já registados podem ser removidos em Definições → Dados → Apagar todos os dados.

Website — Alojamento e infraestrutura

O miaosense.app funciona sobre Cloudflare Workers (Cloudflare, Inc., EUA). A Cloudflare disponibiliza as páginas e, na qualidade de nosso subcontratante (artigo 28.º do RGPD), trata dados de ligação tecnicamente necessários, como o endereço IP, o user agent e a data e hora.

Medição de audiência sem cookies. Contamos quantas vezes as nossas páginas são visualizadas, de onde vêm os visitantes e que percursos fazem no website. Para isso, em cada visualização de página, em cada acesso ao link do código QR (miaosense.app/get/<idioma>) e em cada clique no botão do Google Play (que passa por miaosense.app/out/play), o nosso website escreve um ponto de dados no «Workers Analytics Engine» da Cloudflare. Esse ponto contém: o tipo de pedido (página, código QR ou botão da loja), a página acedida (caminho sem parâmetros), a página visitada anteriormente, se pertencer ao nosso website (apenas o caminho), o país (derivado do endereço IP; o próprio endereço IP não é guardado nos dados de medição), o domínio de um site externo de referência (sem subdomínio, caminho nem parâmetros) ou o nome do pacote de uma app Android de referência, as etiquetas de campanha do link (utm_source, utm_medium, utm_campaign; só são mantidos nomes conhecidos e vagas de campanha datadas, sendo os restantes valores agrupados como «outros»), o primeiro idioma do seu navegador, a classe de dispositivo (móvel, computador ou bot; não guardamos o user agent) e o momento do acesso.

Não são definidos cookies, não é executado qualquer script no seu navegador para este efeito e nada é guardado ou lido no seu dispositivo. Não existe qualquer identificador: não o reconhecemos e não conseguimos associar entre si várias visualizações de páginas da mesma visita – um percurso é sempre registado apenas como um passo isolado «página anterior → página atual». Os dados são avaliados apenas de forma agregada e apagados automaticamente pela Cloudflare ao fim de três meses. Não utilizamos outros serviços de análise ou de rastreio.

O fundamento jurídico é o artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. O nosso interesse legítimo consiste em perceber que páginas e canais (por exemplo, imprensa, código QR, redes sociais) trazem visitantes, onde estes abandonam o site e como podemos melhorar o website. Não é obrigado a fornecer estes dados; surgem automaticamente quando uma página é solicitada, e o website funciona da mesma forma em qualquer caso.

Este website define exatamente um cookie, e apenas se escolher um idioma através do seletor de idioma: ms_lang guarda essa escolha, para que o site não a substitua na visita seguinte. Contém apenas o código de idioma de duas letras, não pode ser lido por scripts (HttpOnly), não é transmitido a terceiros e expira ao fim de um ano. Pode apagá-lo no seu navegador a qualquer momento; o site volta então a orientar-se pela configuração de idioma do seu navegador. Enquanto cookie estritamente necessário para uma funcionalidade expressamente solicitada pelo utilizador, está isento de consentimento (§ 25 Abs. 2 Nr. 2 TDDDG, a lei alemã relativa à proteção de dados nas telecomunicações e nos serviços digitais); o fundamento jurídico do tratamento é o artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.

O código QR na página inicial conduz à página do Google Play através de um redirecionamento no nosso próprio domínio (miaosense.app/get/<idioma>). O redirecionamento acrescenta ao link da loja uma etiqueta de origem, que nos mostra, de forma agregada, quantas instalações resultaram do código QR. O acesso é contabilizado conforme descrito acima. Não é definido qualquer cookie.

A Cloudflare está certificada ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (Data Privacy Framework, DPF) — uma decisão de adequação nos termos do artigo 45.º do RGPD, que permite transferências de dados para destinatários certificados nos EUA sem garantias adicionais.

O tipo de letra DM Sans é disponibilizado localmente a partir do nosso próprio servidor (alojamento próprio). Ao carregar o tipo de letra, não é estabelecida qualquer ligação à Google nem a outros terceiros, e não são transmitidos dados a terceiros.

Fundamento jurídico para o alojamento, a segurança e a medição de audiência: artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD — interesse legítimo num funcionamento seguro, fiável e económico do website.

Multimédia exportada pelo utilizador

O MiaoSense permite guardar no seu dispositivo fotografias de análise e gravações de vocalizações («multimédia exportada»). A multimédia exportada é guardada exclusivamente no seu dispositivo e não é transmitida à Purrception nem a terceiros.

As imagens exportadas podem conter um aviso visível gravado na própria imagem («MiaoSense — não substitui o veterinário») e, se for caso disso, uma indicação de baixa confiança do modelo. Estas indicações têm fins informativos e fazem parte integrante do ficheiro.

A partilha de multimédia exportada é feita sob a sua própria responsabilidade. Ao partilhar ficheiros através de apps de terceiros (WhatsApp, Instagram, e-mail, etc.), aplicam-se as políticas de privacidade dessas apps. Certifique-se de que não há pessoas identificáveis visíveis nos conteúdos que partilhar (§ 201a do Código Penal alemão, StGB, e disposições penais nacionais equivalentes noutros Estados-Membros da UE).

Os ficheiros multimédia guardados podem ser apagados a qualquer momento através da galeria ou do gestor de ficheiros do seu dispositivo.

Fundamento jurídico: artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD — tratamento necessário para disponibilizar a funcionalidade de exportação solicitada.

Contacto por e-mail

Se nos contactar através de hello@miaosense.app, tratamos o seu endereço de e-mail e o conteúdo da sua mensagem exclusivamente para responder ao seu pedido. Não partilhamos estas informações com terceiros. A correspondência é conservada apenas durante o tempo necessário para responder ao seu pedido e é apagada em seguida.

Fundamento jurídico: artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD — interesse legítimo em responder aos pedidos que nos são dirigidos.

O fornecimento do seu endereço de e-mail é voluntário. Sem ele, não podemos responder ao seu pedido.

Utilização comercial — quem é, nesse caso, o responsável pelo tratamento?

Se utilizar o MiaoSense numa clínica veterinária, num hotel para gatos, num café de gatos, num abrigo de animais ou em qualquer outra atividade comercial ou profissional, a arquitetura não muda: a análise decorre no seu dispositivo e nós não temos acesso às gravações. O que muda é quem responde pelos dados que aí cria.

Se observar gatos de que não é o próprio tutor e introduzir dados pessoais na app — por exemplo, nomes ou contactos em perfis de gatos ou em notas —, o responsável pelo tratamento na aceção do artigo 4.º, ponto 7, do RGPD por esses dados é o utilizador, e não nós. Como a Purrception nunca tem acesso a esses dados, não existe, desde logo, qualquer tratamento por nós na aceção do artigo 4.º, ponto 2, do RGPD — e, sem tratamento, não somos subcontratante (artigo 4.º, ponto 8, do RGPD), mas sim o fabricante de um software que funciona no seu dispositivo. Por conseguinte, não é necessário um contrato de subcontratação nos termos do artigo 28.º do RGPD para utilizar o MiaoSense. Também não o poderíamos cumprir — os dados não chegam até nós.

Tão-pouco surge uma responsabilidade conjunta nos termos do artigo 26.º do RGPD. É certo que determinamos os campos que a app disponibiliza, mas não participamos em momento algum no tratamento propriamente dito: cria, utiliza e apaga os perfis de forma totalmente autónoma, sem qualquer contributo da nossa parte. Esse tratamento é separável de nós e decorreria exatamente da mesma forma sem nós — ao contrário dos casos em que uma função integrada transmite ela própria dados a um terceiro.

As suas próprias obrigações perante os seus clientes e pacientes não são afetadas e cabem exclusivamente ao utilizador. Incluem-se aqui, em especial, os deveres de informação previstos no artigo 13.º do RGPD e a questão do fundamento jurídico em que assenta o seu próprio tratamento.

Se utilizar o MiaoWatch na sua atividade, aplica-se adicionalmente a secção MiaoWatch — Câmara remota acima: aí, a imagem de vídeo sai do dispositivo que grava e circula pela sua rede até ao dispositivo que a processa.

Esta posição corresponde à secção 9a.4 dos Termos de Utilização (em inglês), onde se definem também os limites da utilização comercial — em especial, que o MiaoSense, também em contexto profissional, se limita a observar e não fornece qualquer diagnóstico, deteção precoce ou triagem.

Esta avaliação aplica-se à utilização do MiaoSense tal como descrita nesta página. Se alterar algo no seu tratamento — por exemplo, através de cópias de segurança próprias, da sincronização dos dados da app entre vários dispositivos ou de um sistema de gestão com acesso remoto —, avalie separadamente a sua responsabilidade por essa parte. Sobre essa parte, não nos podemos pronunciar.

Fundamento jurídico: nenhum próprio — esta secção descreve um tratamento pelo qual o responsável é o utilizador, e não nós.

Os seus direitos (artigos 15.º a 22.º do RGPD)

Tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento e oposição, bem como direito à portabilidade dos dados. Para exercer estes direitos, contacte:

hello@miaosense.app

Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo. A autoridade competente em relação a nós é determinada pelo nosso local de estabelecimento e é a Bayerisches Landesamt für Datenschutzaufsicht (BayLDA) (autoridade de proteção de dados da Baviera), Promenade 18, 91522 Ansbach.

Responsável pelo tratamento (artigo 4.º, ponto 7, do RGPD)

Robert Sommer
Isoldenstraße 26, 80804 München, Alemanha
hello@miaosense.app